Os débitos trabalhistas, também chamados de “Passivo trabalhista”, são os valores decorrentes do descumprimento das obrigações trabalhistas ou pagamento de encargos sociais.
Não é uma cobrança realizada de forma imediata, mas que só será exigida da empresa, em situações específicas, tais como em reclamações trabalhistas, fiscalizações Federais do Ministério do Trabalho, ou por atuação do Ministério Público Federal do Trabalho.
Nem sempre os empresários têm conhecimento de que estão deixando de cumprir alguma obrigação, e desta forma, vai se acumulando por meses e anos, e quando há a aplicação de multas por parte dos órgãos de fiscalização e/ou condenação, o valor devido é cobrado de uma só vez da empresa, resultando na inviabilidade financeira do negócio.
O aconselhamento trabalhista é a melhor forma de acabar com condenações e reclamações trabalhistas. Sua função é apurar os riscos, prevenindo acidentes do trabalho, tomando ações que contenham e eliminem eventuais riscos, oferecendo aos colaboradores um ambiente de trabalho saudável. É sempre possível evitar ações trabalhistas, muitas vezes com medidas simples e mudanças de hábitos no ambiente de trabalho. Além disso, a legislação trabalhista muda com frequência, melhor se adaptar.
As Convenções e Acordos Coletivos, sobrepõem à Lei ordinária (CLT). Cada sindicato tem sua própria convenção, e atua de forma diferente.
O processo de Gestão de Relações Sindicais nas empresas tem se tornado estratégico depois da Reforma Trabalhista no final de 2017. Para que se possa manter condições de um relacionamento saudável é importante que os responsáveis tenham profundo conhecimento da legislação e que estejam capacitados para conduzir de forma apropriada as negociações.
É importante entender que as negociações podem afetar diretamente o clima organizacional e a viabilidade econômica das empresas e, portanto, esse relacionamento deve ser feito de forma estruturada e organizada.
Zelar pelo bem-estar dos colaboradores, mais do que uma obrigação legal, é um compromisso humanitário que as empresas precisam firmar.
A Gestão de segurança do trabalho melhorara o ambiente organizacional, prevenindo acidentes e doenças ocupacionais. Assim, os profissionais têm a integridade física e emocional preservada e conseguem desempenhar suas funções sem maiores problemas e preocupações.
O Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), é obrigatório a todas as empresas. Tem por responsabilidade:
Para implementar, não é necessário aumentar, o quadro de funcionários, mas ter estas práticas bem estabelecidas. Segue uma sugestão de implementação:
A Life possui parceiros certificados que podem ajudar neste processo, para que o empresário possa focar em seu negócio.
Uma alternativa prática para todas as empresas, é invés de contratar um colaborador empregado, que requer cuidado especial na atração, desenvolvimento e engajamento, é a contratação de uma empresa que preste serviço profissional, e lhe apresenta a solução e se beneficia apenas do serviço prestado. A questão trabalhista fica a encargo deste prestador, porém, é um engano achar que está livre de riscos trabalhistas. Ocorre que legalmente, o tomador do serviço é subsidiariamente responsável, no caso de eventuais débitos trabalhistas que o prestador descumpriu. Diante da crescente insolvência das empresas e consequente responsabilização financeira das Tomadoras de Serviços, uma auditoria para garantir o cumprimento destas obrigações é vital, pois já imaginou, pagou pelo serviço com um adicional importante, ainda ter que pagar novamente à eventual funcionário daquela empresa porque o prestador não fez o que deveria? É muito frustrante e oneroso, não é?
Com a implantação da Gestão de Terceiros, busca-se segurança jurídica e financeira da Tomadora dos Serviços (Contratante), atuando desde a contratação inicial de uma empresa, até o período pós-contratual, quando a empresa será monitorada até o término do período prescricional trabalhista, momento em que será expedido um Laudo de recomendações para fins de liberação de valores retidos durante o curso da Prestação de serviços. Aí sim, é possível ter tranquilidade, e se beneficiar dos serviços oferecidos.
Igualmente importante, é garantirmos que estamos fazendo o que é correto, para os colaboradores permanentes.
Assim como os processos das empresas estão cada vez mais digitais, O Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas também está bastante robusto, e foi idealizado para simplificar as obrigações empresariais junto ao fisco, sendo apresentada diversas informações em um único processo.
A implantação do e-Social vem trazendo alguns impactos no dia a dia das empresas, porém com a Auditoria em administração de Pessoal, é possível prevenir e corrigir os erros, dessa forma se ajustando as exigências do e-Social e não tendo problemas no momento da entrega da declaração.
A Auditoria em administração de Pessoal não serve apenas para corrigir os erros, ela serve para orientar os profissionais a realizar as tarefas conforme as leis vigentes, mostrando sua importância dentro das empresas.
Atualmente a área de RH está cada vez mais demandada para aumentar o engajamento e desenvolvimento a liderança e dos colaboradores. Porém há tempo para se dedicar aos processos operacionais que são tão críticos e que requerem tempo, experiência e dedicação?
A Life Gestão de Pessoas e Negócios, faz esta gestão para seus clientes, operacionalizando e informatizando esta função, para que se tenha esta obrigação trabalhista correta e assertiva, tratando os dados de forma que reflita a realidade, entregando à folha de pagamento os arquivos prontos para importação.